Serão afixados, em local bem visível, os seguintes documentos:
Autorização de funcionamento;
Regulamento interno;
Identificação da direção técnico-pedagógica;
Preçário e tabelas de comparticipação;
Planta de emergência;
Identificação da apólice de seguro;
Identificação da existência de livro de reclamações;
Horário de funcionamento mensal;
Plano de Atividades mensal;
Quadro do pessoal;
Ementa Semanal.