Artigo 22.º — Objetivos

A Piscina de Odivelas, situada na Avenida Professor Doutor Augusto Abreu Lopes, em Odivelas, doravante designada abreviadamente por PM, destina-se à dinamização das atividades constantes no plano anual de água e atividades, no caderno pedagógico da PM, dos projetos desportivos e de interesse municipal dinamizados organizado pela Câmara Municipal ou em parceria com outras entidades.