Art.º 32 · Regulamento n.º 145/2023 — Condições de atribuição

1 -É reconhecido mérito desportivo aos desportistas praticantes de modalidades desportivas individuais, não profissionais, que se enquadrem numa das seguintes situações:
1. a)Escalão A:
  1. i)Desportista que obtenha pódio em provas internacionais;
  2. ii)Desportista que tenha obtido classificação no primeiro quarto da tabela classificativa em provas internacionais.
2. b)Escalão B:
  1. i)Desportista que obtenha pódio em provas nacionais.
3. c)Escalão C:
  1. i)Desportista que obtenha pódio em provas regionais.
2 -É reconhecido mérito desportivo às Associações/Clubes desportivas que pratiquem modalidades desportivas coletivas, que se enquadrem numa das seguintes situações:
1. a)Escalão A:
  1. i)Equipa que obtenha pódio em provas internacionais;
  2. ii)Equipa que tenha obtido no primeiro terço da tabela classificativa em provas internacionais.
2. b)Escalão B:
  1. i)Equipa que obtenha pódio em provas nacionais.
3. c)Escalão C:
  1. i)Equipa que obtenha pódio em provas regionais.
3 -O prémio previsto no n.º 1 do presente artigo é atribuído ao desportista.
4 -O prémio previsto no n.º 2 do presente artigo é atribuído às Associação/Clubes que tenham equipas premiadas.

Artigo 32.º — Condições de atribuição