A Secção de Cultura é diretamente dependente do Chefe da Divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC), competindo-lhe designadamente:
- a)Garantir a definição e implementação do programa cultural do Município, cobrindo a promoção cultural e suporte à iniciativa cultural e associativismo;
- b)Programar e promover as atividades a desenvolver no domínio da cultura;
- c)Assegurar o planeamento e operacionalização de atividades e eventos em edifícios municipais e espaços públicos de promoção cultural e associativismo;
- d)Promover a celebração de protocolos de cooperação financeira e de colaboração com parceiros locais, associações e demais entidades, bem como colaborar na definição dos termos do respetivo clausulado;
- e)Prestar suporte administrativo e técnico a iniciativas e projetos de âmbito cultural e de associativismo promovidas por munícipes, agentes culturais e associações, promovendo o desenvolvimento e enriquecimento cultural da Horta;
- f)Acompanhar e apoiar as instituições de natureza cultural, apreciar pedidos de apoio e subsídios apresentados pelas entidades na área cultural, e propor superiormente, de acordo com o Plano de Atividades Municipal aprovado, a atribuição de apoios no âmbito das competências da Câmara Municipal;
- g)Apoiar as associações e grupos que localmente se propõem executar ações de recuperação do património artístico e cultural e ações que visam a organização de eventos de reconhecido interesse para o turismo;
- h)Promover a salvaguarda e promoção do património cultural e natural, promovendo a sua inventariação, estudo e classificação;
- i)Promover e apoiar o desenvolvimento das atividades artesanais e das manifestações etnográficas de interesse local, bem como planos de ação para a preservação e divulgação dos valores culturais tradicionais;
- j)Promover a realização de exposições temáticas, garantindo o acesso e a fruição dos bens patrimoniais, culturais, à população em geral;
- k)Receber e tratar administrativamente propostas de ações culturais de organismos públicos e privados;
- l)Assegurar os procedimentos pré-contratuais, no âmbito dos procedimentos de contratação pública em todos os eventos culturais;
- m)Promover o intercâmbio cultural com outros Municípios.