O Gabinete de Apoio à Juventude (GAJ) é diretamente dependente do Chefe da Divisão de Assuntos Sociais, Educação, Cultura, Desporto, Juventude e Bem-Estar Animal (DASEC), competindo-lhe designadamente:
- a)Assegurar a realização da política e dos objetivos municipais definidos para a área da juventude, promovendo e apoiando projetos, em articulação com as subunidades orgânicas municipais e as instituições locais vocacionadas para este fim;
- b)Promover, apoiar e dinamizar o associativismo juvenil, criando condições para a sua implementação e desenvolvimento;
- c)Apoiar e dinamizar a participação juvenil em atividades sociais, culturais, científicas, de formação e animação em temáticas de interesse deste segmento populacional;
- d)Promover e apoiar projetos que contribuam para a prevenção de comportamentos de risco dos jovens e de fatores de exclusão dos jovens, promovendo um desenvolvimento pessoal equilibrado e uma adequada integração na vida económica, social e cultural;
- e)Implementar e apoiar a criação de espaços e equipamentos destinados à juventude nos domínios da formação, informação, animação, cultura e mobilidade juvenil;
- f)Promover, em articulação com outros serviços municipais e organizações e instituições públicas ou privadas, programas específicos nos domínios da orientação vocacional, pré profissionalização, formação profissional e emprego, tendo como alvo o público juvenil;
- g)Promover ações de formação na área da juventude;
- h)Participar na elaboração e execução de programas de prevenção da saúde juvenil;
- i)Organizar e apoiar iniciativas de animação e recreação que promovam uma maior e melhor participação juvenil na vida da comunidade;
- j)Dinamizar, executar e apoiar ações que visem, através de uma saudável ocupação dos tempos livres, o desenvolvimento das competências pessoais dos jovens;
- k)Promover o empreendedorismo juvenil, através da estreita colaboração com escolas e entidades do Concelho, assegurando serviços e instrumentos de informação e apoio aos jovens;
- l)Colaborar com as demais unidades orgânicas nas tarefas de planeamento, programação, construção, conservação e manutenção dos equipamentos adequados ao prosseguimento da estratégia definida para estas áreas;
- m)Promover atividades de sensibilização sobre segurança rodoviária junto das crianças, proporcionando-lhes a oportunidade de aprender boas práticas cívicas ao nível do trânsito, em coordenação com a subunidade orgânica de Planeamento, Mobilidade e Trânsito;
- n)Assegurar e garantir o funcionamento regular do Conselho Municipal da Juventude e concretizar as suas ações;
- o)Planear e orientar programas de ocupação de tempos livres, através de atividades estruturadas e organizadas em variadas áreas;
- p)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.