A Secção do Cemitério tem como missão proceder à gestão e manutenção do mesmo e é diretamente dependente do Chefe da Divisão de Águas, Equipamentos Municipais e Sustentabilidade Ambiental (DAEMSA), competindo-lhe designadamente:
- a)Proceder a inumações, exumações e tratamento de ossadas para depósito;
- b)Proceder à limpeza, arborização e manutenção da salubridade pública nas dependências do cemitério;
- c)Comunicar à Câmara Municipal quais os jazigos que se encontram abandonados para efeitos de ser declarada a prescrição a favor do Município;
- d)Proceder ao alinhamento e enumeração de sepulturas e designar os lugares onde podem ser abertas novas covas;
- e)Organizar e manter atualizados os registos relativos a inumações, exumações, trasladações, sepulturas perpétuas e jazigos particulares;
- f)Abrir e fechar os portões do cemitério nos horários regulamentares;
- g)Colaborar na execução de medidas tendentes ao aumento da capacidade de reorganização do espaço no cemitério;
- h)Colaborar em medidas de apoio às juntas de freguesia quanto a cemitérios rurais;
- i)Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares referentes ao cemitério;
- j)Manter e conservar o respetivo material de trabalho;
- k)Exercer as demais funções que lhe forem cometidas por despacho do Presidente da Câmara;
- l)Manter permanentemente atualizada toda a informação relativa a procedimentos da sua responsabilidade.