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Artigo 16.º — Unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades nucleares

Vigente desde: 23/01/2025

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

  1. 1 -Integradas no Departamento de Administração Geral:
    1. 1.1 -Divisão de Atendimento ao Cidadão e Modernização Administrativa;
    2. 1.1.1 -Unidade de Interação com o Cidadão e Modernização, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    3. 1.1.2 -Unidade de Arquivo Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
    4. 1.2 -Divisão de Património e Apoio aos Órgãos Municipais;
    5. 1.2.1 -Unidade de Gestão do Património, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    6. 1.3 -Divisão Financeira e de Contratação;
    7. 1.3.1 -Unidade de Gestão Financeira e Contabilidade, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    8. 1.3.2 -Unidade de Contratação e Logística, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    9. 1.4 -Divisão de Sistemas e Tecnologias de Inovação.
  2. 2 -Integradas no Departamento de Serviços Jurídicos:
    1. 2.2.1 -Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico;
    2. 2.2.2 -Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações:
    3. 2.2.2.1 -Unidade de Contraordenações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    4. 2.2.2.2 -Unidade de Execuções Fiscais, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    5. 2.2.3 -Divisão de Gestão e Promoção dos Recursos Humanos:
    6. 2.2.3.1 -Unidade de Gestão de Recrutamento, Carreiras e Remunerações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 2.2.3.2 -Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau
  3. 3 -Integradas no Departamento de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Económico:
    1. 3.1 -Divisão de Apoio Técnico e Administrativo ao Urbanismo;
    2. 3.2 -Divisão de Gestão Urbana:
    3. 3.2.1 -Unidade de Operações Urbanísticas de Iniciativa Privada, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    4. 3.2.2 -Unidade de Operações Urbanísticas de Iniciativa Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
    5. 3.3 -Divisão de Fiscalização Municipal;
    6. 3.3.1 -Unidade de Controlo Sucessivo de Operações Urbanísticas, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 3.3.2 -Unidade de Publicidade, Espaços Públicos, Feiras, Mercados e demais Atividades Económicas, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    8. 3.4 -Divisão de Apoio ao Investimento e Controlo das Atividades Económicas;
    9. 3.5 -Divisão de Planeamento Territorial;
    10. 3.6 -Divisão de Sistemas de Informação, Cadastro e Georreferenciação;
  4. 4 -Integradas na Direção Municipal de Obras Públicas, Ambiente e Sustentabilidade:
    1. 4.1 -Integradas no Departamento de Mobilidade Ambiente, Obras Públicas e Equipamentos:
    2. 4.1.1 -Divisão de Suporte Técnico e Administrativo;
    3. 4.1.2 -Divisão de Energia e Mobilidade;
    4. 4.1.2.1 -Unidade de Mobilidade, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    5. 4.1.3 -Divisão de Ambiente, Higiene Urbana e Espaços Verdes;
    6. 4.1.3.1 -Unidade de Ambiente, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 4.1.3.2 -Unidade de Espaços Verdes, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    8. 4.1.4 -Divisão de Estudos e Projetos;
    9. 4.1.5 -Divisão de Gestão de Infraestruturas e Equipamentos;
    10. 4.1.6 -Divisão de Fiscalização de Obras Públicas e Contratos;
    11. 4.1.6.1 -Unidade de Fiscalização de Obras, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau.
  5. 5 -Integradas no Departamento de Desporto, Educação, Cultura e Serviços Socais:
    1. 5.1 -Divisão de Desenvolvimento Educativo e Gestão Escolar;
    2. 5.1.1 -Unidade de Planeamento e Gestão da Rede;
    3. 5.1.2 -Unidade de Projetos Pedagógicos de Inovação Educativa;
    4. 5.2 -Divisão de Desenvolvimento e Coesão Social;
    5. 5.2.1 -Unidade de Apoios Sociais e Família;
    6. 5.2.2 -Unidade de Projetos Sociais;
    7. 5.3 -Divisão de Cultura e Turismo;
    8. 5.3.1 -Unidade de Bibliotecas;
    9. 5.3.2 -Unidade de Programas e Equipamentos;
    10. 5.3.3 -Unidade de Turismo;
    11. 5.3.4 -Unidade de Museus e Pólo Arqueológico;
    12. 5.4 -Divisão de Desporto, Saúde e Juventude;
    13. 5.4.1 -Unidade de Infraestruturas Desportivas;
    14. 5.4.2 -Unidade de Gestão de Programas e Projetos de Atividade Física e Saúde;

Histórico de Alterações

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Em vigor desde 23/01/2025

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