1 -As reuniões são objeto de ata, elaborada pelo secretariado e assinada pelo Coordenador.
2 -Após cada reunião é elaborada uma minuta de ata, a qual é remetida pelo secretariado aos Oficiais de Ligação, no prazo de 5 dias úteis, para apreciação e eventual apresentação de contributos, em prazo a fixar na respetiva remessa, não inferior a 5 dias úteis.
3 -A ausência de contributos dentro do prazo fixado, equivale a concordância com a minuta de ata.
4 -Decorrido o prazo fixado no n.º 2, e após consolidação dos contributos recebidos, a versão final da ata é submetida ao Coordenador para assinatura.
5 -A ata é distribuída a todos os Oficiais de Ligação.