a)Garantir um rendimento mínimo de subsistência a um agregado familiar;
b)Contribuir para a (re)integração no mercado de trabalho, dos desempregados;
c)Possibilitar, através da participação em projetos, atividades ou ações, uma oportunidade de experimentação em contexto real de trabalho;
d)Facilitar o desenvolvimento de competências essenciais à vida ativa, nomeadamente aos níveis do saber-fazer e saber-estar, através da realização de projetos em determinadas áreas de atuação, de forma a complementar as qualificações e experiências anteriormente adquiridas;
e)Promover atitudes ativas face à construção do seu futuro pessoal e profissional, nomeadamente através do autoemprego;
f)Contribuir para a igualdade de oportunidades.
2 -A participação no Programa não tem como efeito a constituição de uma relação jurídica de emprego público ou qualquer outro tipo de vinculação quer com o Município de Barrancos, que com as EA.