- 1 -A atribuição do título de médico dentista especialista depende de avaliação curricular do candidato e da sua prestação de provas, nos termos deste regulamento.
- 2 -Em cada ano civil correrá um único processo de atribuição de títulos de médico dentista especialista, com uma época de avaliação curricular e de realização de provas, a que poderão candidatar-se todos os interessados que cumpram com os requisitos estabelecidos no artigo 14.º
Artigo 16.º — Processo de atribuição de títulos de especialista
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