As fases e calendário do processo de avaliação na DGTC são os seguintes:
- a)Planeamento do processo de avaliação, definição de competências, objetivos e resultados a atingir pela DGTC e pelas unidades orgânicas: último trimestre do ano anterior ao da avaliação;
- b)Apresentação pelo avaliado ao avaliador da sua autoavaliação referente ao ano civil anterior: até 20 de janeiro;
- c)Reunião entre avaliador e avaliado para contratualização dos parâmetros de avaliação: até 31 de janeiro;
- d)Controlo do cumprimento da contratualização dos parâmetros de avaliação pelo CCA: até 15 de fevereiro;
- e)Análise das propostas de avaliação e sua harmonização pelo CCA de forma a assegurar o cumprimento das percentagens relativas à diferenciação de desempenhos e reconhecimento de mérito, significando desempenho Excelente: até 15 de março;
- f)Reunião entre avaliador e avaliado para conhecimento da avaliação após a harmonização pelo CCA: até ao final de março;
- g)Apreciação de processos de avaliação pela comissão paritária a pedido do avaliado: até 30 de abril;
- h)Homologação: até 15 de maio;
- i)Reclamações e outras impugnações: prazos legais;
- j)Acompanhamento e monitorização dos parâmetros de avaliação pelo avaliador: a partir do fim do 1.º trimestre do período a que respeita a avaliação.