Os jazigos da Autarquia ou particulares, serão compartimentados em células com as seguintes dimensões mínimas:
Comprimento - 2,00 m-2,10 m
Largura - 0,75 m-0,70 m
Altura - 0,55 m
- a)Nos jazigos não haverá mais de quatro células sobrepostas, acima do nível do terreno, ou em cada pavimento, quando se trate de edificação de vários andares, podendo também, dispor-se em subterrâneos;
- b)Na parte subterrânea dos jazigos exigir-se-ão condições especiais de construção, tendentes a proporcionar arejamento adequado, fácil acesso e boa iluminação, bem como a impedir infiltrações de água.
- c)Os intervalos laterais entre jazigos a construir terão um mínimo de 0,30 m.