1 -É o órgão representativo dos interesses dos professores e dos alunos, através dos seus representantes eleitos.
2 -O Conselho Pedagógico é um órgão colegial de acompanhamento e apoio à Direção e à Coordenação relativamente aos aspetos da vida académica da Universidade Sénior.
3 -Sem prejuízo da sua função consultiva, detém poder deliberativo no que se refere às questões de natureza pedagógica, didática e da formação e avaliação dos docentes.