A Chave da Cidade de Vila Nova de Gaia destina-se a agraciar titulares de órgãos de soberania, bem como outros dignitários e personalidades, nacionais ou estrangeiros, incluindo na qualidade de representantes de pessoas coletivas, que pelo seu reconhecido mérito, prestígio, cargo, ação, serviços excecionais ou contributos para a comunidade, sejam considerados dignos dessa distinção e se encontrem em visita ao Município.
Artigo 8.º — Finalidade
Vigente desde: 19/02/2019
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Em vigor desde 19/02/2019