São competências do Departamento:
- a)Elaborar o plano anual de atividades e respetivo relatório de execução, a submeter ao Presidente do ISA;
- b)Gerir os meios humanos e materiais que lhe tenham sido afetos pelo Presidente do ISA e pelo Conselho de Gestão;
- c)Gerir as suas áreas científicas e disciplinares, as pessoas que as integram e as UC que lhe estão associadas;
- d)Propor ao Conselho Científico a criação, reestruturação e extinção de ciclos de estudo, nos domínios do conhecimento que lhe são próprios, ouvidas as Comissões de Curso;
- e)Propor ao Conselho Científico a criação de cursos não conferentes de grau e outras atividades de especialização e aprendizagem, nas suas áreas científicas e disciplinares, sempre que haja atribuição de ECTS;
- f)Apreciar a harmonização dos programas das UC afetas ao Departamento proposta pelas Comissões de Curso respetivas;
- g)Propor ao Conselho Científico a nomeação dos coordenadores das unidades curriculares e a distribuição do serviço docente;
- h)Pronunciar-se sobre pedidos de equiparação a bolseiro e dispensas de serviço docente;
- i)Pronunciar-se sobre licenças sabáticas e outras dispensas de serviço docente ou da carreira de investigação, a submeter ao Conselho Científico;
- j)Propor ao Conselho Científico a contratação e substituição de pessoal docente convidado e ao Presidente do ISA de trabalhadores não docentes;
- k)Propor iniciativas com vista a contribuir para o reforço da imagem interna e externa do ISA, nomeadamente através de iniciativas que possam atrair potenciais estudantes.