1 -O Reitor, ou o Diretor da Unidade Orgânica, ou do Serviço Autónomo, consoante o caso, terá que autorizar uma proposta de abertura de concurso, que inclui, entre outras informações o aviso de abertura e carece de confirmação de disponibilidade orçamental prévia.
2 -É da competência do Reitor, ou do Diretor da Unidade Orgânica, ou do Serviço Autónomo, consoante o caso, aprovar a proposta de abertura do concurso para atribuição de bolsa, bem como proceder à nomeação do Júri de seleção, sob proposta apresentada, pelo Diretor do Departamento, quando aplicável, ou pelo Coordenador da Unidade de Investigação ou o Investigador Responsável, pela execução do projeto que vai contratar o bolseiro.