1 -Sem prejuízo do disposto nas normas aplicáveis a cada tipo de bolsa e nos números seguintes, podem candidatar-se às bolsas de investigação a atribuir pela U.Porto os:
a)Cidadãos nacionais, ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia;
b)Cidadãos de Estados terceiros;
c)Apátridas;
d)Beneficiários do estatuto de refugiado político.
2 -Às bolsas cujo plano de trabalhos decorra, total ou parcialmente, em instituições estrangeiras, só podem candidatar-se os cidadãos que comprovem residir de forma permanente e habitual em Portugal, à data do início da bolsa.
3 -O prazo de apresentação de candidaturas não poderá ser inferior a 10 dias úteis.