Para além dos elementos descritivos e justificativos das soluções propostas, a memória descritiva a apresentar deve ainda contemplar os critérios necessários ao estabelecimento de regras aplicáveis à edificação e de ordem arquitetónica expressos nas alíneas seguintes:
- a)Relação com os espaços livres envolventes e com o edificado confinante, nomeadamente afastamentos e alinhamentos;
- b)Elementos definidores do caráter volumétrico dos conjuntos edificados, nomeadamente do alinhamento de pisos e vãos, relação de cotas altimétricas e de soleira, galeria, espaços vazados de atravessamento, pisos recuados, corpos balançados e coberturas;
- c)Vedações e construções auxiliares;
- d)Índices urbanísticos, cérceas e limites volumétricos referenciados ao lote e loteamento.