- 1 -Na conceção de edifícios devem ser previstos sistemas de ventilação natural que utilizem apenas o vento ou a variação de temperatura, como forma de prevenir o sobreaquecimento e sobre arrefecimento do interior das edificações e de assegurar uma boa qualidade do ar interior.
- 2 -Para efeitos do número anterior, as soluções construtivas adotadas nos novos edifícios devem permitir uma taxa média de 0,6 renovações de ar por hora, de acordo com o estabelecido no RCCTE.
Artigo 68.º — Aproveitamento da ventilação natural
Vigente desde: 28/02/2019
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