A instalação de letras soltas ou símbolos deve obedecer às seguintes condições cumulativas:
- a)As letras soltas e símbolos devem ser aplicados diretamente no paramento das paredes ou, quando tal se justifique, nos envidraçados dos vãos;
- b)As letras soltas e símbolos não podem ser colocados de modo a ocultar elementos decorativos ou outros com interesse na composição arquitetónica das fachadas;
- c)As letras soltas e os símbolos não podem exceder a dimensão de 0,40 metros de altura, nem ter saliência superior a 0,10 metros.