As condições de elegibilidade são as seguintes:
1) Estudante que detenha os requisitos gerais de acesso a prestações sociais.
2) Estudante que esteja matriculado e inscrito no ensino superior público ou privado em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou de mestre.
3) Não seja titular de um diploma de licenciatura ou curso equivalente, sem prejuízo daqueles que por força da reestruturação dos respetivos cursos sejam obrigados a frequentar.
4) Tenham tido aproveitamento escolar ou aproveitamento mínimo, no último ano em que esteve matriculado em estabelecimento de ensino superior.
5) Não será exigido aproveitamento escolar em casos de mudança de curso.
6) Não possuam, por si ou através do agregado familiar em que se integram, meios que lhe possibilitem a prossecução dos seus estudos.
7) Residam no concelho de Carregal do Sal há pelo menos três anos.