1 -A Câmara Municipal de Aveiro é proprietária das fotografias dos objetos que constituem o acervo dos seus Equipamentos Museológicos, sendo igualmente proprietária dos respetivos direitos de autor, salvo qualquer situação devidamente identificada.
2 -A reprodução fotográfica, cinematográfica ou por via de vídeo de peças do acervo museológico e painéis expositivos dos Equipamentos Museológicos, obedecerá a regulamento próprio.
3 -Os Equipamentos Museológicos não fornecerão qualquer tipo de equipamento para a execução dos trabalhos fotográficos.