As taxas relativas aos serviços de exumação observam a fórmula:
TEC = TME x VH + CT
em que:
- a)TEC é a taxa aplicável ao serviço de exumação do Cemitério, a qual corresponde à multiplicação do tempo médio de elaboração do processo com o valor hora dos intervenientes mais o seu custo total;
- b)TME, VH e CT correspondem à definição constante, respetivamente, as alíneas b), c) e d) do n.º 2 do artigo 41.º