Art.º 26 · Regulamento n.º 366/2009 — Projecto

1 -Do projecto referido no artigo anterior devem constar os seguintes elementos:
1. a)Desenhos devidamente cotado, à escala mínima de 1:20;
2. b)Memória Descritiva da obra, em que se especifiquem as características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e demais elementos.
2 -Na elaboração e apreciação dos projectos, deverá atender-se à sobriedade própria das construções funerárias, exigida pelo fim a que se destinam.
3 -Os projectos serão enviados à Junta de Freguesia para que, sobre os mesmos, se pronunciem os respectivos serviços.

Artigo 26.º — Projecto