Art.º 19 · Regulamento n.º 370/2009 — Avaliação por Exame

1 -No tipo de avaliação por exame, podem existir provas de natureza diversa, nomeadamente: provas escritas, orais e ou práticas.
2 -Cada unidade curricular, em cada semestre, comporta as seguintes épocas de exame:
1. 2.1 -Normal;
2. 2.2 -Recurso/Melhoria;
3. 2.3 -Especial para alunos finalistas (em condições de conclusão do curso);
4. 2.4 -Especial para militares, portadores de deficiência e atletas de alta competição;
5. 2.5 -Extraordinária para mães e pais estudantes, e dirigentes associativos.
3 -O aluno que pretenda desistir da prova escrita terá que o declarar por escrito no rosto da folha de prova, assinando tal declaração.
4 -Serão admitidos à prova oral, sempre que prevista no programa da unidade curricular, os alunos com classificação igual ou superior a 7,5 valores e inferior a 9,5 valores na prova escrita e ou prática.
5 -As provas orais são abertas ao público e realizadas por, pelo menos, dois docentes, um presidente (o professor responsável pela unidade curricular) e um vogal, não cabendo reclamação das decisões proferidas.
6 -Em cada época de exame, haverá apenas uma chamada por unidade curricular.
7 -Em cada unidade curricular, as provas de exame final respeitam à totalidade dos conteúdos que constam do respectivo programa, não sendo considerados para efeitos de avaliação sumativa final os resultados obtidos em anteriores momentos de avaliação.

Artigo 19.º — Avaliação por Exame