Artigo 4.º — Finalidade

O Mercado Local é um recinto implantado numa área com 560 m2, com área coberta de 152 m2, delimitado pela Rua do Pombal e pela Rua 5 de Outubro, na vila de Vila Cova à Coelheira, constituído por lugares de venda delimitados e de dimensões adequadas à natureza das transações efetuadas pelos produtores que os ocupam, destinados essencialmente à venda direta de produtos agrícolas e agroalimentares, aves e leporídeos, produzidos na área geográfica do Município de Vila Nova de Paiva e municípios limítrofes.