1 -O Mercado possui uma unidade de gestão e é dotado dos seguintes espaços e serviços comuns:
a)Duas instalações sanitárias, separadas para uso público;
b)Rampa de acesso, escadaria e corredores laterais devidamente pavimentados;
c)Cobertura;
d)Rede pública/privada de abastecimento de água;
e)Rede elétrica;
f)Espaço comum destinado à recolha de carros de mão e outros meios de transporte de produtos;
g)Espaço comum destinado à recolha de grades e caixas.
2 -A União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde afixa as regras de funcionamento do Mercado à entrada do recinto, em local com boa visibilidade.