Os candidatos aos EFP devem preencher os seguintes requisitos:
- a)Nível habilitacional a saber:
- i)Nível 3: Ensino secundário vocacionado para prossecução de estudos de nível superior;
- ii)Nível 4: Ensino secundário por percursos de dupla certificação formação ou ensino secundário vocacionado para prossecução de estudos de nível superior;
- iii)Nível 5: Qualificação de nível pós-secundário não superior com créditos para prosseguimento de estudos de nível superior;
- iv)Nível 6: Licenciatura (corresponde ao 1.º ciclo de estudos do quadro de Qualificações do Espaço Europeu do ensino Superior no âmbito do processo de Bolonha).
- b)Situação face ao emprego:
- a)À procura do primeiro emprego, considerando-se como tal aquele que se encontre numa das seguintes situações:
- i)Inscrito no IEFP na qualidade de desempregado à procura de primeiro emprego;
- ii)Não tenha exercido qualquer atividade profissional por contra de outrem ou como trabalhador independente, por um período de tempo, no seu conjunto, superior a 12 meses;
- iii)Tenha prestado trabalho indiferenciado em profissão não qualificada integrada no grupo 9 da Classificação Nacional de Profissões;
- iv)Não tenha realizado estágio profissional noutra entidade por período superior a 12 meses.
- b)Desempregado à procura de novo emprego.