Art.º 17 · Regulamento n.º 380/2026 — Funções da Subunidade Orgânica de Apoio ao Cidadão e Comunicação

1 -A Subunidade Orgânica de Apoio ao Cidadão e Comunicação é responsável pela gestão da relação da Junta de Freguesia com a comunidade, visando a promoção da proximidade, da transparência e o desenvolvimento social e cultural da população.
2 -A Subunidade Orgânica de Apoio ao Cidadão e Comunicação é liderada por um Coordenador, a quem compete garantir a qualidade no atendimento aos fregueses e a promoção das iniciativas e serviços da Junta de Freguesia.
3 -Cabe à Subunidade Orgânica de Apoio ao Cidadão e Comunicação a orientação estratégica, coordenação e auxílio das secções seguintes:
1. a)Atendimento ao Público e Espaço do Cidadão;
2. b)Saúde, Juventude, Cultura, Educação, Associativismo e Desporto;
3. c)Ação Social e Gabinete de Inserção Profissional;
4 -As competências relativas à Comunicação são exercidas de forma transversal e colaborativa com todas as secções da Junta de Freguesia, tendo em vista a divulgação das ações e serviços mais relevantes de cada uma, garantindo a informação pública e a transparência institucional.

Artigo 17.º — Funções da Subunidade Orgânica de Apoio ao Cidadão e Comunicação