A distinção por mérito tem como objetivos:
- a)Promover junto dos/as alunos/as a valorização do estudo, da aprendizagem, do envolvimento nos projetos da escola, da adoção de uma conduta escolar positiva, dos relacionamentos positivos e da cidadania democrática e participativa.
- b)Premiar os/as alunos/as do 1.º ao 12.º ano de escolaridade que se distingam pelos seus resultados escolares, em cada nível de ensino, pelo seu envolvimento em projetos da escola e pela sua conduta escolar e cívica.
- c)Reconhecer o valor do exemplo como indicativo dos valores perseguidos pela escola, bem como do seu valor formativo.
- d)Promover junto dos encarregados de educação o reconhecimento do valor da escola e a difusão da sua cultura.