Os equipamentos desportivos são constituídos por todas as instalações destinadas à prática desportiva e ao seu apoio, designadamente:
- a)Recinto geral de jogos;
- b)Balneários para atletas e árbitros;
- c)Instalações sanitárias;
- d)Salas técnicas e outros espaços análogos;
- e)Espaços de receção e controlo;
- f)Arrecadações, bancadas para espetadores e espaços circundantes.