Os utilizadores têm os seguintes direitos:
- a)Solicitar o apoio dos técnicos e colaboradores da biblioteca;
- b)Confidencialidade dos dados pessoais fornecidos no ato do registo;
- c)Consulta livre das coleções;
- d)Requisição domiciliária dos documentos de acordo com as condições definidas no presente regulamento;
- e)Utilização de todos os serviços de livre acesso existentes;
- f)Apresentação de sugestões e reclamações;
- g)Participar nas atividades e programas.