1 -Os CTeSP são formações de nível superior politécnico, não conferentes de grau académico, que visam conferir qualificação profissional de nível 5 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida e nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações.
2 -O plano de formação de um CTeSP integra as seguintes componentes:
a)A componente de formação geral e científica, que visa desenvolver atitudes e comportamentos adequados a profissionais com elevado nível de qualificação profissional e adaptabilidade ao mundo do trabalho e da empresa, ampliar a formação cultural e aperfeiçoar, onde tal se revele indispensável, o conhecimento dos domínios de natureza científica que fundamentem as tecnologias próprias da respetiva área de formação;
b)A componente de formação técnica, que íntegra domínios de natureza técnica orientados para a compreensão das atividades práticas e para a resolução de problemas do âmbito do exercício profissional, devendo concretizar-se, principalmente, na aplicação prática, laboratorial, oficinal e em projetos, e promover e estimular a componente de investigação baseada na prática;
c)A componente de formação técnica pode incluir módulos ministrados em ambiente de trabalho.
d)A componente de formação em contexto de trabalho, que visa a aplicação dos conhecimentos e saberes adquiridos às atividades práticas do respetivo perfil profissional e contempla a execução de atividades sob orientação, utilizando as técnicas, os equipamentos e os materiais que se integram nos processos de produção de bens ou prestação de serviços, concretizando-se em estágio podendo ser repartido ao longo do curso.