Artigo 8.º — Cemitérios

TCTC = a x i x ct + d

onde:

TCTC: taxa de concessão de terrenos no cemitério;

a: área do terreno (m2);

i: fator a aplicar tendo em conta o espaço ocupado no cemitério, nos seguintes moldes:

i: 3 se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

i: 4 se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

i: 5 se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

ct: Custo total necessário para a prestação do serviço, que inclui todas as despesas de manutenção anual e outros encargos, tendo como unidade de cálculo o m2;

d: Critério de desincentivo à compra de terrenos, tendo como unidade o m2, nos seguintes moldes:

d: 300 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

d: 400 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

d: 500 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

sendo que, de acordo com o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia, a área ocupada por uma sepultura em campa individual ocupa a área de 1,60 m2.

TCTC = a x i x ct + d

onde:

TCTC: taxa de concessão de terrenos no cemitério a: área do terreno (m2);

i: fator a aplicar tendo em conta o espaço ocupado no cemitério, nos seguintes moldes:

i: 3 se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

i: 4 se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

i: 5 se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

ct: Custo total necessário para a prestação do serviço, que inclui todas as despesas de manutenção anual e outros encargos, tendo como unidade de cálculo o m2;

d: Critério de desincentivo à compra de terrenos, tendo como unidade o m2, nos seguintes moldes:

d: 2000 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

d: 3000 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

d: 4000 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

sendo que, de acordo com o Regulamento do Cemitério da Freguesia, a área ocupada por um jazigo é de 5 m2.

TCTC = a x i x ct + d

onde:

TCTC: taxa de concessão de ossário no cemitério;

a: área do terreno (m2);

i: fator a aplicar tendo em conta o espaço ocupado no cemitério, nos seguintes moldes:

i: 3 se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

i: 4 se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

i: 5 se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

ct: Custo total necessário para a prestação do serviço, que inclui todas as despesas de manutenção anual e outros encargos, tendo como unidade de cálculo o m2;

d: Critério de desincentivo à compra de terrenos, tendo como unidade o m2, nos seguintes moldes:

d: 300 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 0 a 30 %;

d: 400 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 31 a 60 %;

d: 500 (euro) se a ocupação estiver contida no intervalo 61 a 90 %.

sendo que, de acordo com o Regulamento do Cemitério da Freguesia, a área ocupada por um ossário é de 1 m2.

TSF = (Tme x vh Operacional) + (Tme x vh Administrativo) + ct

onde:

TSF: taxa serviços funerários;

Tme: tempo médio de execução;

vh: Valor hora do funcionário afeto ao serviço;

ct: Custo total necessário para a prestação do serviço (inclui material de escritório, consumíveis, etc.).