Art.º 143 · Regulamento n.º 400/2026 — Candidaturas

1 -Os prazos de candidatura e respetivas fases são fixados pelo/a Presidente do IPS, sob proposta dos/as Diretores/as das Escolas.
2 -A candidatura é efetuada online e está sujeita ao pagamento de uma taxa fixada na tabela de taxas e emolumentos em vigor, não sendo a mesma devolvida em caso de indeferimento liminar, exclusão ou desistência.
3 -A candidatura é válida apenas para o ano letivo em que se realiza.
4 -A candidatura deve ser instruída com os seguintes documentos:
1. a)Cópia do documento de identificação ou minuta com os dados de identificação;
2. b)Cópia do documento comprovativo de formação anterior (se aplicável);
3. c)Cópia dos programas das UC creditáveis na formação;
4. d)Outros documentos especificados no edital.

Artigo 143.º — Candidaturas