1 -Em cada unidade curricular que integra um curso formal, os estudantes podem requerer efectuar uma segunda inscrição para efeitos de melhoria de classificação.
2 -A inscrição numa unidade curricular, para efeitos de melhoria de classificação, só poderá ser efectuada no ano seguinte ao da aprovação na unidade curricular.
3 -A inscrição numa unidade curricular, para efeitos de melhoria de nota, implica a frequência da mesma unidade curricular, tendo os estudantes direito de escolha da modalidade de avaliação nos cursos de 1.º ciclo.
4 -Só será considerada a nova classificação, caso esta seja superior à anterior.
5 -Não é permitida a inscrição para melhoria de nota em unidades curriculares cuja aprovação foi concedida por equivalência administrativa ou por creditação de competências.