1 -As ementas são elaboradas em consonância com as ementas dos refeitórios escolares sob a responsabilidade do Ministério de Educação, pois têm em atenção os princípios de uma alimentação variada, equilibrada e racional adequada às faixas etárias da população escolar.
2 -A divulgação das ementas é feita no site do Município de Constância.
3 -A ementa semanal deve ser afixada à entrada de cada estabelecimento de ensino, em local visível e de fácil acesso a todos os interessados.