- 1 -As ementas são elaboradas em consonância com as ementas dos refeitórios escolares sob a responsabilidade do Ministério de Educação, pois têm em atenção os princípios de uma alimentação variada, equilibrada e racional adequada às faixas etárias da população escolar.
- 2 -A divulgação das ementas é feita no site do Município de Constância.
- 3 -A ementa semanal deve ser afixada à entrada de cada estabelecimento de ensino, em local visível e de fácil acesso a todos os interessados.
Artigo 5.º — Ementas
Vigente desde: 17/04/2020
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Em vigor desde 17/04/2020