1 -A inscrição no serviço de refeições ocorre, preferencialmente, aquando da matrícula (ou renovação de matrícula), formalizada através do preenchimento de formulário próprio, sendo que a qualquer momento do ano letivo, o encarregado de educação poderá formalizar a inscrição no serviço, após o qual poderá usufruir do mesmo.
2 -A inscrição do serviço de refeições poderá ser realizada para todos os dias úteis da semana ou apenas em alguns dias.
3 -No caso de necessidade de dieta específica (por intolerância ou alergias alimentares e indicação clínica), deverá ser entregue, em conjunto com o boletim de inscrição a declaração médica especificando o tipo de dieta necessária.