Compete ao Conselho Científico:
- a)Definir a política de investigação científica do ICNAS;
- b)Apreciar o plano e o relatório de atividades do ICNAS;
- c)Elaborar o seu regimento;
- d)Aprovar as alterações dos presentes estatutos, sujeitas a aprovação ou homologação, nos termos dos Estatutos da UC;
- e)Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei, pelos Estatutos da UC ou pelos presentes estatutos.