Art.º 4 · Regulamento n.º 413/2017 — Comissão da Qualidade do Ensino

1 -A Comissão da Qualidade do Ensino exerce a sua atuação em consonância com o conjunto de referenciais propostos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) e é constituída por:
1. a)Um elemento da Comissão de Acompanhamento, designado pelo Reitor da UTAD;
2. b)O Gestor da Qualidade do Ensino;
3. c)O Gestor de Procedimento da Qualidade;
4. d)Um Gestor da Qualidade do Ensino de cada Escola, nomeado pelo respetivo Presidente.
2 -Compete à Comissão da Qualidade do Ensino:
1. a)Colaborar com os órgãos competentes na definição, implementação, monitorização e acreditação dos ciclos de estudo;
2. b)Desenvolver instrumentos e indicadores que permitam avaliar o funcionamento do processo ensino-aprendizagem;
3. c)Velar pela implementação das recomendações propostas pelas agências de acreditação para a melhoria dos ciclos de estudo;
4. d)Promover o envolvimento da comunidade académica e garantir a implementação do SIGQ-UTAD;
5. e)Apresentar à Comissão de Acompanhamento, com base nos dados e indicadores recolhidos, propostas para a revisão ou melhoria do sistema.

Artigo 4.º — Comissão da Qualidade do Ensino