O Conselho Científico votará a manutenção ou cessação do contrato de trabalho a tempo indeterminado, e o resultado da votação será comunicado ao avaliado, até:
- a)90 dias antes do termo período experimental, no caso dos Professores Catedráticos e Associados;
- b)6 meses antes do termo do período experimental, no caso dos Professores Auxiliares.