Compete à Comissão Científica:
- 1 -O processo de selecção dos candidatos;
- 2 -A gestão corrente do ciclo de estudos;
- 3 -Promover a coordenação curricular do curso de doutoramento;
- 4 -Pronunciar-se sobre as propostas de organização ou de alteração dos planos de estudo, incluindo os conteúdos programáticos das unidades curriculares;
- 5 -Pronunciar-se sobre propostas de regimes de reingresso e de numerus clausus;
- 6 -Elaborar e submeter aos órgãos competentes responsáveis pelo ciclo de estudos alterações ao seu regulamento;
- 7 -A elaboração da proposta de calendário escolar e horário;
- 8 -A aprovação dos critérios de avaliação;
- 9 -A organização de um calendário de exames, entrega de trabalhos e publicação dos resultados;