Art.º 9 · Regulamento n.º 416/2009 — Habilitações de acesso

1 -Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Química Sustentável:
1. a)Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
2. b)Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que venha a ser reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pela comissão científica do programa e homologação do conselho científico da Universidade sede do programa;
3. c)Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pela comissão científica do programa.
2 -Podem requerer a apresentação de uma tese ao acto público de defesa sem inscrição no ciclo de estudos, sem frequência das Escolas de Primavera e sem orientação os que, por decisão do órgão científico legal e estatutariamente competente, reúnam as condições para acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de doutor, definidas com base na apreciação do currículo do requerente e da adequação da tese aos objectivos visados pelo grau de doutor.

Artigo 9.º — Habilitações de acesso