- 1 -As Subscrições ficam disponíveis no separador “Subscrições” na Plataforma SIGA, devendo o Encarregado de Educação selecionar o serviço e clicar em “Submeter”.
- 2 -As crianças e jovens inscritos em estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho de Santa Maria da Feira podem usufruir do serviço de AAAF mediante a subscrição referida no número anterior.
Artigo 29.º — Subscrições
Vigente desde: 24/04/2026
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/04/2026