São objectivos do Estatuto:
- a)Salvaguardar os valores do IPB, nomeadamente a liberdade de expressão e de opinião e a liberdade de aprender e de ensinar;
- b)Garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores e restantes funcionários e colaboradores;
- c)Proteger os seus bens patrimoniais;
- d)Assegurar a manutenção da disciplina e bom funcionamento do IPB e suas unidades orgânicas.