A disponibilização do serviço de refeições resulta de uma cooperação entre a Câmara Municipal de Montemor-o-Velho e as entidades prestadoras de serviços, cujas responsabilidades consistem nos seguintes objectivos:
- 1 -Assegurar uma alimentação equilibrada, bem confeccionada e adequada qualitativamente às idades das crianças.
- 2 -Assegurar a disponibilização de refeições de dieta para as crianças que, por motivo, devidamente comprovado, não possam tomar a refeição pré - definida.
- 3 -Afixar semanalmente as ementas em local bem visível do estabelecimento, por forma a serem consultadas pelos pais ou responsáveis pelas crianças.