1 -Pode candidatar-se a horticultor comunitário qualquer pessoa singular, maior, residente no Concelho de Torre de Moncorvo que apresente a respetiva candidatura devidamente instruída e pela qual manifeste a aceitação do conteúdo do presente regulamento.
2 -Cada candidato apenas pode apresentar candidatura a uma única parcela, não podendo os elementos do respetivo agregado familiar ser candidatos no mesmo procedimento.