Art.º 75 · Regulamento n.º 444/2018 — Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade

1 -A Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade é dirigida por um/a Dirigente Intermédio de 3.º grau, a quem compete a direção, programação, organização e coordenação das atividades que se enquadram nos domínios da Unidade, ou na sua ausência e através de Despacho do Sr. Presidente, ao trabalhador com a carreira/categoria mais elevada, a quem compete superintender, coordenar e dinamizar os vários serviços.
2 -Integram a Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade a/os seguinte/s, Unidade (4.ºGrau) /Serviços/Subunidade:
1. a)Biblioteca, Arquivo e Museu - Unidade de 4.º Grau;
a.1) Biblioteca municipal;
a.2) Arquivo Municipal;
a.3) Casa Museu Fialho de Almeida;
1. b)Serviço de Apoio Jurídico e de Auditoria Interna;
2. c)Serviço de Informática;
3. d)Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento;
4. e)Gabinete de Estudos e Projetos; Serviço de Biblioteca Municipal;
5. f)Serviço de Ação Educativa;
6. g)Serviço de Ação Cultural, Turismo e Património Histórico;
7. h)Serviço de Ação Social e Saúde;
h.1) Gestão de Programas e Estágios Profissionais;
1. i)A Subunidade de Ação Desportiva:
  i.1) Pavilhão Municipal;
  i.2) Piscinas Municipais.

Artigo 75.º — Unidade de Apoio Jurídico, Desenvolvimento, Cultura e Sociedade