- 1 -Os espaços florestais de protecção integram áreas de aptidão florestal que incluem terrenos com elevado risco de erosão.
- 2 -Compõem o conjunto destes espaços os terrenos com elevado risco de erosão integrados na REN, as áreas de floresta de protecção delimitadas no POARC, áreas integradas na Rede Natura 2000, que se integram nas sub-regiões homogéneas do Douro e do Ribadouro Montemuro do PROF do Tâmega.
Artigo 38.º — Definição e Usos Dominantes
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